Brasil 2011

Tenho pensado muito sobre muitas coisas nos últimos dias, mas com a correria (e uma certa dose de desleixo também) tenho deixado de escrever. O "tema de hoje" é a maneira como enxergo o conceito de Estado ou Nação. Pode parecer simplista, por não se aplicar a realidade da imensa maioria das nações atualmente, ou pode parecer Capitalista, Neoliberal ou qualquer outro "xingamento" que se tornou recorrente em nosso país. Não consigo me enquadrar nesses rótulos, não por que tenha algum outro, mas porque não tenho talvez conhecimento suficiente de cada um e de todos os outros para realizar a diferenciação. Mas entendo o seguinte:

Um Estado é uma iniciativa de seu próprio povo. Em tese, um Estado nada mais é do que um empreendimento comum a todo um conjunto de pessoas. Normalmente esse grupo tem alguma origem comum, seja étnica, cultural ou apenas histórica (como é o caso brasileiro - várias etnias, várias culturas, uma história em comum).

Por sua vez um povo é composto por indivíduos, sócios. cada indivíduo é um pequeno empreendedor, desenvolve seus próprios negócios. Quem não é "dono de algum meio de produção" (como diria Marx) é, no mínimo, dono de sua própria força de trabalho. No seu cotidiano, esses indivíduos tem uma série de responsabilidades e interesses, focados na administração daquilo que está sob a sua alçada: casa, carro, trabalho, empresa, filhos, esposa, lazer, etc.

Mas, em determinado momento de sua história, os indivíduos se enxergam como povo e reconhecem semelhanças e interesses comuns, além de necessidades comuns entre si. Também reconhecem que há determinadas necessidades que cada um não consegue atingir. O indivíduo percebe que sozinho não é capaz de desenvolver seus potenciais nas áreas de maior interesse, porque precisa dar conta de uma série de outras atividades com as quais não se identifica. Surge a possibilidade de uma certa divisão de responsabilidades, de tarefas. Cada qual assumindo atividades para as quais tem vocação, ou maior capacidade, talento. As primeiras sociedades se estabelecem: o caçador, o coletor, o pajé, o cacique, o guerreiro.

Com o seu desenvolvimento, essa sociedade se torna mais exigente, mais complexa, surgem novas necessidades, novas possibilidades também. Pode ser que surja a burocracia, a necessidade de um corpo regular de segurança (surge o conceito de "monopólio da força", por parte de uma polícia ou das forças armadas), a hierarquia, o comércio. E surgem sociedades próximas, com as quais é necessário manter relações, seja de comércio, seja de disputa territorial.

As necessidades vão se tornando mais complexas, e os indivíduos, sócios deste sistema, criam uma instituição que terceirizará os serviços para os quais cada um não tem tempo ou talento. Esta instituição é o Estado. Ou seja, cada um é sócio e cliente do Estado.

O Estado, da mesma forma que qualquer empresa tocada pelos indivíduos, presta serviço aos seus clientes, oferece produtos. Neste caso, posso listar alguns, e é claro que haverá divergências quanto ao limite em que o Estado deve interferir em cada área. Vejamos:

- Segurança: o Estado recebe dos seus sócios / clientes o direito de utilizar a força (dentro de limites estabelecidos) para manter um nível adequado de liberdade e ordem.

- Administração da Moeda e Regulamentação dos Mercados: está na moda discutir os limites da interferência, mas acredito que seja consenso nas sociedades complexas que este é um monopólio do Estado, independentemente do grau da atuação.

- Elaboração e Execução da Legislação: incumbências dos poderes Legislativo e Judiciário, com reflexo em todas as outras funções, visando a Justiça, em todos os seus aspectos.

- Relação com outros Estados: política externa, representação nos fóruns maiores (ONU, FMI, OCDE, ou seja lá qual for), proteção e atendimento de cidadãos em outros países, defesa dos interesses do povo.

- Saúde e Educação: basicamente são serviços para os quais os cidadãos individualmente não são competentes, portanto delegam ao Estado que reunirá cidadãos com diversas capacidades para atender às demandas da população.

Na minha visão, essas são as funções do governo, ou seja, dos indivíduos selecionados, de acordo com sua índole e capacidade, para administrar o Estado. Com base nessa estrutura é possível pensar a relevância e a responsabilidade de se administrar os impostos (cotas de participação societária de cada indivíduo) na busca de oferecer a melhor prestação de serviços para os clientes (que, no fim das contas, são as mesmas pessoas).

No fundo, tudo passa pelo desafio colocado por Deus aos homens, lá no gênese, quando:

"E disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; e domine sobre os peixes do mar, e sobre as aves dos céus, e sobre o gado, e sobre toda a terra, e sobre todo o réptil que se move sobre a terra. E criou Deus o homem à sua imagem: à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou. E Deus os abençoou, e Deus lhes disse: Frutificai e multiplicai-vos, e enchei a terra, e sujeitai-a; e dominai sobre os peixes do mar e sobre as aves dos céus, e sobre todo o animal que se move sobre a terra. E disse Deus: Eis que vos tenho dado toda a erva que dê semente, que está sobre a face de toda a terra; e toda a árvore, em que há fruto que dê semente, ser-vos-á para mantimento. E a todo o animal da terra, e a toda a ave dos céus, e a todo o réptil da terra, em que há alma vivente, toda a erva verde será para mantimento; e assim foi. E viu Deus tudo quanto tinha feito, e eis que era muito bom; e foi a tarde e a manhã, o dia sexto."